Integração Nacional anuncia mais R$ 160 milhões para desenvolvimento da região amazônica
O total de investimentos do ministério nos estados do Norte já soma R$ 285,7 milhões para expansão da oferta de água, incentivo à irrigação e inclusão produtiva
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou nesta quinta-feira (13/06), durante a 13ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), em Macapá (AP), investimentos de mais R$ 160 milhões para a região amazônica. Os recursos serão aplicados na expansão do abastecimento de água, em atividades de inclusão produtiva e no estímulo à agricultura irrigada.
Em seu discurso, Fernando Bezerra Coelho destacou o papel do Ministério da Integração Nacional como articulador de políticas públicas para o equilíbrio da Federação brasileira. "O Brasil cresceu e avançou bastante na última década, sobretudo do ponto de vista socioeconômico. Regiões menos desenvolvidas, como o Nordeste, cresceram mais do que a média do Brasil. Porém, o governo reconhece que ainda há muito por fazer.", frisou o ministro, ressaltando que os investimentos da Integração Nacional para desenvolvimento da região Norte já somam R$ 285,7 milhões.
Pelo Programa Água para Todos, serão destinados R$ 69,5 milhões para instalação, recuperação e ampliação de sistemas coletivos de abastecimento de água em localidades do Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins. Como destacou o ministro Fernando Bezerra Coelho, os investimentos do Água para Todos na região Norte, desde 2012, chegam a R$ 182,6 milhões. Segundo o ministro, o programa, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, é uma das mais importantes iniciativas de inclusão social em vigor no país.
Outros R$ 65,4 milhões, anunciados hoje, vão promover a inclusão produtiva da população em situação de extrema pobreza, por meio de ações voltadas à estruturação das cadeias do pescado, ecoturismo, fruticultura, aquicultura e hortifrutigranjeiros nos estados do Amapá, Amazonas e Pará. A ideia é fortalecer os arranjos produtivos locais já existentes, por meio do Programa Mais Irrigação. "Precisamos apoiar nossas cadeias produtivas e agregar valor à nossa produção para revitalizar a indústria nacional", destacou o ministro.
Além disso, na reunião do Condel/Sudam, foi autorizado investimento de R$ 27 milhões, mediante termo de compromisso do Ministério da Integração Nacional com o Governo do Estado de Roraima, para a primeira etapa do Projeto de Irrigação Passarão. Os recursos serão utilizados para a implantação da infraestrutura de irrigação para produção agrícola em uma área de 1.000 hectares, no município de Boa Vista.
Os investimentos vão permitir ainda modernizar a estrutura e os equipamentos em funcionamento nos 400 hectares já em operação. Ao todo, pelo Programa de Aceleração do Crescimento, serão investidos R$ 41 milhões no Passarão. O projeto, referência do programa Mais Irrigação na região Norte, vai dinamizar a agricultura irrigada e a produção de alimentos na capital de Roraima, melhorando o nível de renda da população com a criação de mais de 3 mil empregos diretos e indiretos.
Desenvolvimento - Em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República e outros órgãos federais, o Ministério da Integração Nacional elabora e executa os Planos de Desenvolvimento Sustentável do Marajó e do Xingu. A ideia é aquecer a economia e fortalecer o desenvolvimento das duas regiões por meio das potencialidades existentes nos locais.
Linhas de crédito - Entre maio de 2012 e maio de 2013, o Ministério da Integração Nacional repassou R$ 349 milhões para a região Norte, por meio das linhas emergenciais de crédito. O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) possuem uma projeção de recursos da ordem de R$ 61,8 bilhões até 2020. Já o Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), liberou, somente em 2013, R$ 46 mil para a Siderúrgica Norte Brasil S.A.
Condel Sudam - Instalado no dia 30 de maio de 2008, o Conselho Deliberativo da Sudam é o órgão colegiado responsável por avaliar a execução dos programas regionais da Amazônia e determinar as medidas necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA).
Fonte: Ministério da Integração Nacional
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