Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Secretário Nacional de Irrigação
Cerca de 30 milhões de hectares com potencial para irrigação no Brasil. Essa será a área mapeada pelo estudo ‘Tendências e Oportunidades da Agricultura Irrigada no Brasil’ para compor o Plano Diretor Nacional de Irrigação.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Irrigação (Senir), do Ministério da Integração Nacional. A previsão é de que Ceará, Bahia, Espírito Santo e Pernambuco sejam os próximos estados a receberem a visita dos técnicos do estudo, que já mapeou áreas em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Com a conclusão do levantamento, o governo federal terá em mãos uma avaliação mais precisa do uso, do potencial e da perspectiva da agricultura irrigada no país.
Jornal Notícias do Oeste – Qual a prioridade da Senir?
Miguel Ivan – A grande prioridade do Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria Nacional de Irrigação, é o impacto transformador que o bom uso da irrigação pode proporcionar para a vida das pessoas. Estamos acostumados a pensar a irrigação do ponto de vista da infraestrutura, da disponibilidade hídrica e do aumento da produtividade agrícola em um contexto de sustentabilidade. Tudo isso é importante, mas temos que pensar que esses componentes têm um objetivo maior, que são os impactos na melhoria da renda das famílias no campo, e consequentemente. a melhoria de suas vidas. Isso é o mais importante.
JNO – E os maiores entraves?
Ivan – Os principais desafios são o licenciamento ambiental, o acesso ao crédito e a disponibilidade de energia elétrica. O trabalho em parceria com outros setores do governo é para que desatemos esses nós. Precisamos simplificar os processos de obtenção de licenciamentos ambientais e de outorgas de uso da água. Precisamos também de energia com menor preço e maior quantidade no entorno de áreas com potencial para irrigação. Precisamos avançar na construção de barramentos para armazenar as águas das chuvas e depois utilizá-las na seca. Por fim, o acesso a linhas especiais de crédito para os produtores irrigantes precisa ser facilitado.
JNO – No que consiste o Plano Diretor Nacional de Irrigação?
Ivan – O Plano é uma das principais ferramentas para a implantação da nova Política Nacional de Irrigação, aprovada em janeiro de 2013 pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff. A nova lei de irrigação trata essa perspectiva de que irrigação não é só para um tipo de pessoa, mas incluí empresas ou empreendedores de diversos tamanhos. A norma trouxe inovações e diretrizes para a forma como os governos federal e estadual deverão trabalhar a irrigação. Um dos ganhos dessa estratégia é fazer o acerto com a sociedade. Agora, quem define a política do governo federal é a população. O Plano busca apontar indicadores, metas e prioridades para a agricultura irrigada.
JNO – Podemos ter uma noção quantitativa de áreas levantadas?
Ivan – De acordo com o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006, todas as regiões do país apresentam potencial para o uso da agricultura irrigada. O Norte, por exemplo, possui 14,6 milhões de hectares em condições para desenvolver atividades agropecuárias com a utilização de técnicas de irrigação. Já no Centro-Oeste, são 4,9 milhões de hectares disponíveis. Nas demais regiões, esse número se apresenta da seguinte maneira: 4,5 milhões – Sul; 4,2 milhões – Sudeste; e 1,3 milhão – Nordeste. O emprego da técnica já tem revelado excelentes resultados pelo Brasil. Em estados como Bahia e Pernambuco, a fruticultura irrigada já permite o desenvolvimento de polos regionais de produção e exportação. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a irrigação adquire especial importância nas lavouras de arroz.
JNO – Desde janeiro (quando foi sancionada a nova lei de irrigação) até hoje, já se tem resultados?
Ivan – Já tem resultados iniciais muito interessantes. Para que os nossos programas e projetos de irrigação sejam efetivos, o planejamento é fundamental. E para isso temos desenvolvido Planos Diretores de Irrigação junto aos Estados. Já concluímos os planos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e trabalhando no desenvolvimento dos planos de irrigação de Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo e Paraná. Estamos desenvolvendo também o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação, e em conjunto com o MMA, ANA, Mapa e Embrapa estamos viabilizando um termo de cooperação técnica entre as instituições para implementar os instrumentos da nova política, como a certificação da agricultura irrigada e a formação de recursos humanos para a atividade, entre outros.
JNO – O que já está funcionando na Lei?
Ivan – A nova Lei da Irrigação inclui a modalidade de parcerias público-privadas como meio de implementação de projetos de irrigação. Essa é uma inovação importantíssima, que já é uma realidade para a agricultura irrigada no Brasil. Por muitos anos tivemos uma lógica de divisão entre os investimentos do Estado nos projetos públicos de irrigação e os investimentos do setor privado no agronegócio. Com essa inovação, podemos ter, por exemplo, uma concessão como a que foi feita no Projeto Pontal, em Petrolina (PE). Nessa concessão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma empresa privada pode explorar economicamente uma área pública, desde que cumpra algumas exigências. Uma delas é a integração de pequenos produtores em 25% do perímetro de irrigação. Nesse modelo de parceria, a empresa é obrigada a comprar a produção destes pequenos produtores, assim como fornecer assistência técnica aos irrigantes. Em breve teremos uma experiência exitosa também no perímetro de Platôs de Guadalupe (PI), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
JNO – A fruticultura é um mercado em expansão. Como o senhor avalia?
Ivan – O mercado de frutas no Brasil movimenta cerca de 100 milhões de dólares por ano e a uva é uma das culturas que mais gera emprego no país. Em Pernambuco, o chamado ‘Polo de Petrolina e Juazeiro’ é formado pelos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó. A parte baiana, por sua vez, engloba as cidades de Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova e Curaçá. Por lá, as plantações de uva, manga e goiaba estão em alta e em grande parte voltadas para a exportação. Além delas, os pomares irrigados da região são cobertos por outras 45 diferentes culturas. Do total da área irrigável, 5.446,83 hectares pertencem à faixa Maria Tereza, onde 352 empresas exploram a área. Ao todo, são 1.942 pequenos produtores, com lotes familiares.
JNO – Qual é o futuro da agricultura irrigada, e como deverá ser tratado o uso racional da água?
Ivan – Todos sabemos que a boa gestão de recursos hídricos será um elemento cada vez mais estratégico no médio e no longo prazos. No curto prazo, precisamos formular e implementar políticas de irrigação que contribuam para um bom cenário no futuro. Muito se fala sobre a crescente demanda mundial por alimentos, e a importância da irrigação para o aumento da produtividade é que garantirá essa oferta. Mas, o mais importante é discutirmos a distribuição geoespacial do recurso “água”, para todos os usos, inclusive para a irrigação. A nova Política Nacional de Irrigação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no começo deste ano, e acredito que o nosso desafio seja a regulamentação dessa nova lei, com a consequente implementação das ações previstas.
JNO – Na sua opinião, o que seria necessário a um maior incremento da irrigação?
Ivan – Precisamos, como disse anteriormente, enfrentar alguns desafios. E os principais são o licenciamento ambiental, o acesso ao crédito e a disponibilidade de energia elétrica. Precisamos simplificar os processos de obtenção de licenciamentos ambientais e de outorgas de uso da água. Precisamos também de energia com menor preço e maior quantidade no entorno de áreas com potencial para irrigação. E precisamos avançar na construção de barramentos para armazenar as águas das chuvas e depois utilizá-las na seca. Por fim, a questão do acesso a linhas especiais de crédito para os produtores irrigantes precisa ser melhor explorado.
JNO – O que fazer para desmistificar a imagem que o pequeno agricultor tem de que a implantação de sistemas de irrigação é inacessível para eles?
Ivan – A melhor maneira de desmistificar a irrigação é difundindo informações sobre a irrigação. Recentemente fiz uma visita à Embrapa Hortaliças, em Goiás, e vi uma solução simples e interessante desenvolvida lá. Com um filtro de vela, uma seringa e um pedaço de mangueira é possível fazer um sensor, com o qual o pequeno produtor pode identificar com facilidade a hora certa de irrigar. Se conseguirmos propagar soluções simples como essas, teremos grandes avanços.
JNO – O que faz-se mais urgente implementar?
Ivan – Uma certificação que qualifique os processos relacionados à aplicação de técnicas e métodos de irrigação na produção agrícola. Estamos provisoriamente chamando esta certificação de Selo Azul da irrigação. Temos um grande esforço pela frente na articulação com todos os órgãos envolvidos, para que tenhamos uma certificação que induza o produtor irrigante ao uso de tecnologias que sejam simples na aplicação, mas que precisam ser sustentáveis na essência. E, em contrapartida, o processo de certificação deverá proporcionar vantagens efetivas ao produtor que se enquadrar, além do diferencial mercadológico
JNO – Como poderemos expandir a irrigação no Brasil?
Ivan - Conseguiremos expandir o uso da irrigação na produção agrícola brasileira se adotarmos uma postura que se baseia em três pontos: irrigação está relacionada com o impacto benéfico no bem estar das pessoas, com o arranjo que precisamos estabelecer entre governos, produtores e sociedade e com a premissa de que a irrigação não consome água. A irrigação faz uso da água sem prejudicar o ciclo hidrológico, e é benéfica para o meio ambiente na medida em que amplia a produtividade por metro cúbico de água utilizado.
JNO – O que se esperar do XXIII Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem?
Ivan – O CONIRD é um evento consolidado no calendário do setor de irrigação, e é uma grande oportunidade para que se estabeleça o diálogo entre o produtores, fornecedores de equipamentos e representantes de instituições de pesquisa, entre outros participantes.
A minha expectativa é que tenhamos um evento de alto nível, com contribuições para que a agricultura irrigada continue sendo um componente crucial da produtividade no agronegócio brasileiro, com desenvolvimento sustentável.
Ivan – Os principais desafios são o licenciamento ambiental, o acesso ao crédito e a disponibilidade de energia elétrica. O trabalho em parceria com outros setores do governo é para que desatemos esses nós. Precisamos simplificar os processos de obtenção de licenciamentos ambientais e de outorgas de uso da água. Precisamos também de energia com menor preço e maior quantidade no entorno de áreas com potencial para irrigação. Precisamos avançar na construção de barramentos para armazenar as águas das chuvas e depois utilizá-las na seca. Por fim, o acesso a linhas especiais de crédito para os produtores irrigantes precisa ser facilitado.
JNO – No que consiste o Plano Diretor Nacional de Irrigação?
Ivan – O Plano é uma das principais ferramentas para a implantação da nova Política Nacional de Irrigação, aprovada em janeiro de 2013 pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff. A nova lei de irrigação trata essa perspectiva de que irrigação não é só para um tipo de pessoa, mas incluí empresas ou empreendedores de diversos tamanhos. A norma trouxe inovações e diretrizes para a forma como os governos federal e estadual deverão trabalhar a irrigação. Um dos ganhos dessa estratégia é fazer o acerto com a sociedade. Agora, quem define a política do governo federal é a população. O Plano busca apontar indicadores, metas e prioridades para a agricultura irrigada.
JNO – Podemos ter uma noção quantitativa de áreas levantadas?
Ivan – De acordo com o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006, todas as regiões do país apresentam potencial para o uso da agricultura irrigada. O Norte, por exemplo, possui 14,6 milhões de hectares em condições para desenvolver atividades agropecuárias com a utilização de técnicas de irrigação. Já no Centro-Oeste, são 4,9 milhões de hectares disponíveis. Nas demais regiões, esse número se apresenta da seguinte maneira: 4,5 milhões – Sul; 4,2 milhões – Sudeste; e 1,3 milhão – Nordeste. O emprego da técnica já tem revelado excelentes resultados pelo Brasil. Em estados como Bahia e Pernambuco, a fruticultura irrigada já permite o desenvolvimento de polos regionais de produção e exportação. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a irrigação adquire especial importância nas lavouras de arroz.
JNO – Desde janeiro (quando foi sancionada a nova lei de irrigação) até hoje, já se tem resultados?
Ivan – Já tem resultados iniciais muito interessantes. Para que os nossos programas e projetos de irrigação sejam efetivos, o planejamento é fundamental. E para isso temos desenvolvido Planos Diretores de Irrigação junto aos Estados. Já concluímos os planos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e trabalhando no desenvolvimento dos planos de irrigação de Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo e Paraná. Estamos desenvolvendo também o Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação, e em conjunto com o MMA, ANA, Mapa e Embrapa estamos viabilizando um termo de cooperação técnica entre as instituições para implementar os instrumentos da nova política, como a certificação da agricultura irrigada e a formação de recursos humanos para a atividade, entre outros.
JNO – O que já está funcionando na Lei?
Ivan – A nova Lei da Irrigação inclui a modalidade de parcerias público-privadas como meio de implementação de projetos de irrigação. Essa é uma inovação importantíssima, que já é uma realidade para a agricultura irrigada no Brasil. Por muitos anos tivemos uma lógica de divisão entre os investimentos do Estado nos projetos públicos de irrigação e os investimentos do setor privado no agronegócio. Com essa inovação, podemos ter, por exemplo, uma concessão como a que foi feita no Projeto Pontal, em Petrolina (PE). Nessa concessão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma empresa privada pode explorar economicamente uma área pública, desde que cumpra algumas exigências. Uma delas é a integração de pequenos produtores em 25% do perímetro de irrigação. Nesse modelo de parceria, a empresa é obrigada a comprar a produção destes pequenos produtores, assim como fornecer assistência técnica aos irrigantes. Em breve teremos uma experiência exitosa também no perímetro de Platôs de Guadalupe (PI), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
JNO – A fruticultura é um mercado em expansão. Como o senhor avalia?
Ivan – O mercado de frutas no Brasil movimenta cerca de 100 milhões de dólares por ano e a uva é uma das culturas que mais gera emprego no país. Em Pernambuco, o chamado ‘Polo de Petrolina e Juazeiro’ é formado pelos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó. A parte baiana, por sua vez, engloba as cidades de Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova e Curaçá. Por lá, as plantações de uva, manga e goiaba estão em alta e em grande parte voltadas para a exportação. Além delas, os pomares irrigados da região são cobertos por outras 45 diferentes culturas. Do total da área irrigável, 5.446,83 hectares pertencem à faixa Maria Tereza, onde 352 empresas exploram a área. Ao todo, são 1.942 pequenos produtores, com lotes familiares.
JNO – Qual é o futuro da agricultura irrigada, e como deverá ser tratado o uso racional da água?
Ivan – Todos sabemos que a boa gestão de recursos hídricos será um elemento cada vez mais estratégico no médio e no longo prazos. No curto prazo, precisamos formular e implementar políticas de irrigação que contribuam para um bom cenário no futuro. Muito se fala sobre a crescente demanda mundial por alimentos, e a importância da irrigação para o aumento da produtividade é que garantirá essa oferta. Mas, o mais importante é discutirmos a distribuição geoespacial do recurso “água”, para todos os usos, inclusive para a irrigação. A nova Política Nacional de Irrigação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no começo deste ano, e acredito que o nosso desafio seja a regulamentação dessa nova lei, com a consequente implementação das ações previstas.
JNO – Na sua opinião, o que seria necessário a um maior incremento da irrigação?
Ivan – Precisamos, como disse anteriormente, enfrentar alguns desafios. E os principais são o licenciamento ambiental, o acesso ao crédito e a disponibilidade de energia elétrica. Precisamos simplificar os processos de obtenção de licenciamentos ambientais e de outorgas de uso da água. Precisamos também de energia com menor preço e maior quantidade no entorno de áreas com potencial para irrigação. E precisamos avançar na construção de barramentos para armazenar as águas das chuvas e depois utilizá-las na seca. Por fim, a questão do acesso a linhas especiais de crédito para os produtores irrigantes precisa ser melhor explorado.
JNO – O que fazer para desmistificar a imagem que o pequeno agricultor tem de que a implantação de sistemas de irrigação é inacessível para eles?
Ivan – A melhor maneira de desmistificar a irrigação é difundindo informações sobre a irrigação. Recentemente fiz uma visita à Embrapa Hortaliças, em Goiás, e vi uma solução simples e interessante desenvolvida lá. Com um filtro de vela, uma seringa e um pedaço de mangueira é possível fazer um sensor, com o qual o pequeno produtor pode identificar com facilidade a hora certa de irrigar. Se conseguirmos propagar soluções simples como essas, teremos grandes avanços.
JNO – O que faz-se mais urgente implementar?
Ivan – Uma certificação que qualifique os processos relacionados à aplicação de técnicas e métodos de irrigação na produção agrícola. Estamos provisoriamente chamando esta certificação de Selo Azul da irrigação. Temos um grande esforço pela frente na articulação com todos os órgãos envolvidos, para que tenhamos uma certificação que induza o produtor irrigante ao uso de tecnologias que sejam simples na aplicação, mas que precisam ser sustentáveis na essência. E, em contrapartida, o processo de certificação deverá proporcionar vantagens efetivas ao produtor que se enquadrar, além do diferencial mercadológico
JNO – Como poderemos expandir a irrigação no Brasil?
Ivan - Conseguiremos expandir o uso da irrigação na produção agrícola brasileira se adotarmos uma postura que se baseia em três pontos: irrigação está relacionada com o impacto benéfico no bem estar das pessoas, com o arranjo que precisamos estabelecer entre governos, produtores e sociedade e com a premissa de que a irrigação não consome água. A irrigação faz uso da água sem prejudicar o ciclo hidrológico, e é benéfica para o meio ambiente na medida em que amplia a produtividade por metro cúbico de água utilizado.
JNO – O que se esperar do XXIII Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem?
Ivan – O CONIRD é um evento consolidado no calendário do setor de irrigação, e é uma grande oportunidade para que se estabeleça o diálogo entre o produtores, fornecedores de equipamentos e representantes de instituições de pesquisa, entre outros participantes.
A minha expectativa é que tenhamos um evento de alto nível, com contribuições para que a agricultura irrigada continue sendo um componente crucial da produtividade no agronegócio brasileiro, com desenvolvimento sustentável.
Por: Fatima Nunes
Por: Fatima Nunes / JNO online
Fonte: JNO online
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