A agricultura familiar desenvolvida em 24 perímetros de irrigação implantados e geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf) – em Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe – alcançou R$ 729 milhões em valor bruto de produção (VBP) em 2013. O valor é 20% superior ao alcançado em 2012 – R$ 605 milhões.
A atividade – considerada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) a forma predominante de agricultura no setor de produção de alimentos – garante o sustento da família do produtor Arnóbio Gonçalves Cesário, que vive há 35 anos no perímetro de irrigação Jaíba, em Minas Gerais.
“A condição de criar minha família vem da agricultura familiar, além de os agricultores familiares contribuírem para a redução da fome da população do Brasil”, afirma. Arnóbio aprendeu a atividade com o pai e formou-se em técnico agropecuário. Hoje, ele mora no perímetro com a esposa, que está grávida, e uma filha. Nos cerca de oito hectares que ocupa, a família cultiva, principalmente, banana, limão e sementes.
De acordo com o balanço da diretoria de Irrigação da Codevasf, os agricultores familiares produziram 804,5 mil toneladas de itens agrícolas em 2013, com destaque para frutas – como banana, coco, limão, manga e uva –, além de outros itens que integram a cesta de produtos, como cebola, feijão, arroz e cana-de-açúcar. A área ocupada por esses produtores nos perímetros foi de 53,5 mil hectares. Em 2012, a produção familiar havia alcançado 760,2 mil toneladas, em 48,9 mil hectares plantados.
“O aumento da produção é resultado de um conjunto de fatores que alia os investimentos que estão sendo feitos pelo governo federal à expertise dos produtores. Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Codevasf tem investido nos perímetros de irrigação, tanto na recuperação e modernização de infraestrutura quanto na assistência técnica – colocando os produtores sempre a par de novas tecnologias”, avalia o diretor de Irrigação da Codevasf, Solon Braga.
Ainda segundo o balanço, somados os resultados da produção familiar e da produção empresarial, os perímetros implantados e geridos pela Companhia alcançaram R$ 1,72 bilhão em valor bruto de produção em 2013 – um crescimento real de 14% em relação a 2012, quando o VBP foi de R$ 1,5 bilhão. A produção de caráter familiar corresponde a 42% do resultado global.
Ao todo, foram produzidos 2,6 milhões de toneladas de itens agrícolas, em área cultivada de 84,6 mil hectares. De acordo com a metodologia adotada pelo Banco Mundial para o cálculo de empregos diretos e indiretos na agricultura irrigada, estima-se que os perímetros gerem cerca de 227 mil empregos, sendo aproximadamente 91 mil empregos diretos e 136 mil empregos indiretos.
“O nosso grande desafio é uma maior inserção e participação da agricultura familiar nos projetos públicos de irrigação. Não apenas com ações de irrigação clássica, mas por meio de ações como as que estamos realizando no perímetro Pontal, em Petrolina (PE), e queremos implantar no Salitre, em Juazeiro (BA), que é um projeto de desenvolvimento rural para fixar o homem na terra com um pouco de água para que ele possa desenvolver algum tipo de vocação, seja por meio de atividades como caprinovinocultura ou de produtos que agreguem valor e renda”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.
O projeto desenvolvido pela Companhia no Pontal Sequeiro é uma iniciativa pioneira para beneficiar produtores da área do riacho Pontal que tiveram propriedades desapropriadas para implantação do perímetro de irrigação. Incluindo a área no entorno do projeto, são cerca de 300 agricultores familiares beneficiados em 8.061 hectares.
Entre as ações desenvolvidas no Pontal Sequeiro, destacam-se capacitação e treinamento das famílias em atividades como caprinovinocultura, beneficiamento de leite de cabra, processamento do umbu, cooperativismo e apicultura; unidades de multiplicação e distribuição de sementes de palma forrageira; criação de pulmões verdes – áreas irrigadas destinadas à produção de forragem para a criação animal; assistência social a grupos de idosos e a outros segmentos de risco social; além de assistência técnica ao produtor.
A Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, coordena a infraestrutura de uso comum de 26 perímetros de irrigação (24 com lotes familiares e empresariais e 2 com lotes empresariais), localizados na bacia hidrográfica do rio São Francisco.
“Estamos investindo em aquisição de máquinas, recuperação de canais, recuperação de estações de bombeamento, um conjunto de obras para tornar os perímetros mais modernos e com mais sustentabilidade”, destaca o diretor de irrigação.
Sistema Itaparica
Além dos 26 perímetros instalados pela Codevasf, a empresa administra outras dez áreas irrigadas, localizadas na Bahia e em Pernambuco, por meio de convênio com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Esses perímetros, que em conjunto recebem o título de Sistema Itaparica, foram criados pela Chesf na década de 1990 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga, nas proximidades de Petrolândia (PE).
Em 2013, o valor bruto da produção dos perímetros do Sistema Itaparica foi de R$ 139,3 milhões, um aumento de 10% em relação ao VBP de 2012. Em área cultivada de 17 mil hectares, a produção foi de 270,4 mil toneladas – o que representa 19% a mais do que em 2012.
A estimativa é que os projetos, voltados exclusivamente para a produção familiar, mantêm cerca de 42,6 mil empregos, sendo cerca de 17 mil empregos diretos e mais de 25 mil empregos indiretos.
Agricultura familiar
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) declarou 2014 como o “Ano Internacional da Agricultura Familiar”. O objetivo é aumentar a visibilidade da atividade e dos pequenos agricultores, destacando o importante papel da agricultura familiar na erradicação da fome e da pobreza, provisão de segurança alimentar e nutricional, melhora dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável.
A FAO afirma que a atividade familiar tem importante papel socioeconômico, ambiental e cultural e aponta uma série de fatores que são fundamentais para o desenvolvimento da agricultura familiar como: condições agroecológicas e as características territoriais, ambiente político, acesso aos mercados, acesso à tecnologia e serviços de extensão, acesso ao financiamento, entre outros.
No Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas – o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais. Em 2013, o setor respondeu por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e por 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (cerca de 12,3 milhões de pessoas).
O último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE, referente ao ano de 2006, indica a agricultura de caráter familiar como responsável por um terço da receita dos estabelecimentos agropecuários do país.
De acordo com a lei nº 11.326/2006, agricultor familiar e empreendedor familiar rural são os produtores que não detêm área maior do que quatro módulos fiscais, utilizam predominantemente mão de obra das próprias famílias em seus empreendimentos, têm parte da renda familiar provinda das atividades realizadas em suas propriedades e dirigem os estabelecimentos com familiares.
Fonte: Codevasf
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